COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA

STATEMENT

BY

S.E. EMBAIXADORA DULCE MARIA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA

World Conference Against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance

Durban, South Africa
Saturday 1 September 2001

Senhora Presidenta, Sua Excelência Ministra Dra. Dlamini Zuma
Excelências,
Senhoras e Senhores,

Manifesto, em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa as mais sinceras condolências ao povo da África do Sul e, em especial ao presidente Thabo Mbeki, pela passagem do digno filho desta terra e respeitado líder Govan Mbeki.
O fato desta conferência acontecer na terra de Nelson Mandela e de tantos outros líderes e mártires que conduziram este povo à superação do odioso regime do apartheid legal nos obriga a todos, como comunidade internacional, a redobrar nossos esforços para imobilizarmos as forças demoníacas do racismo, da discriminação, da xenofobia ,em suas várias manifestações.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que além de seus Estados membros tem como observador - e futuro Estado Membro - o Timor Leste, cujo povo elegeu sua primeira assembléia constituinte na semana passada, está comprometida com a consolidação de processos que erradiquem de nossas sociedades, e da comunidade internacional, as práticas e consequências do racismo, que causam impacto negativo no desenvolvimento dos Estados nacionais e no desenvolvimento humano em todos os países. Temos a percepção que o racismo dezumaniza as vítimas e os agentes dos processos que gera.

O desafio que aqui se coloca é fazer o que nunca foi feito, comprometermo-nos com o que nunca foi comprometido, acordar o que nunca foi acordado, criar parâmetros éticos, a nível global avaliando, com princípios de justiça e isonomia, as consequências nefastas de nossa trajetória histórica para, no presente,aplicarmos os medicamentos necessários e valorizarmos os conhecimentos que nos levarão a um futuro onde a diversidade e a cosmovisão dos diferentes grupos humanos deixem de ser referências para a exploração e a dominação.

Esta terceira conferência mundial, cuja proposta inicial foi feita por um notável diplomata de nossa comunidade, cria possibilidades para novas posturas civilizatórias de respeito entre os povos, baseadas nos interesses soberanos nacionais e ao direito de autodeterminação dos povos. Estamos tratando, sobretudo, do direito às diferenças associado aos direitos humanos universais de mulheres e homens, de todas as idades, origens étnicas e culturas.

Diante desta assembléia das Nações Unidas contemplamos cinco séculos de injustiças, crimes e manipulação, de desigualdades que hoje se materializam nas vulnerabilidades de nossas
sociedades, onde as injustiças se avolumam. Lembranças de todas as feridas foram reabertas com a finalidade da critica moral e ética perante a humanidades para que jamais se repitam tais manifestações do que há de pior da inteligência humana. Este tem sido um penoso exercicio intelecutal e psicológico, mas que deverá nos conduzir rumo a mudanças.

Retomando o significado da II grande guerra mundial, podemos daí chegar a algumas reflexões fundamentais .No século passado, o século X X, o racismo foi levado ao seu extremo e contaminou todas as sociedades. As perversidades do holocausto, o racismo cotidiano que imobiliza populações nacionais nos espaços da miséria, sobretudo os negros nas diásporas e os povos indígenas, mas também os imigrantes e, principalmente as mulheres desses grupos humanos,as guerras fraticidas, são o resultado da trajetória política dos povos. As nações ricas estão mais e mais sendo pressionadas pelos processos globais que lideraram. As nações empobrecidas vivem cotidianos de conflitos fomentados. Principalmente na África as populações morrem em proporções inconcebíveis, sobretudo se tivermos como referência as médias internacionais e o conhecimento técnico disponível, vitimadas por doenças, como a malária, que já poderiam ter sido erradicadas , havendo ainda o crescente martírio pela AIDS.

O racismo que durante séculos foi articulado principalmente contra africanos, índios , árabes e asiáticos e judeus, assume formas generalizadas. As diferenças humanas, culturais e religiosas, são usadas como definidoras de vantagens ou desvantagens, alimentadas a partir do imaginário social que é mais e mais ensinado a desqualificar ou a mitificar o outro.

Desigualdades sociais, sexuais, racismos tem um denominador comum: as práticas hegemônicas antiéticas, exercidas sem referências ou critérios de respeito aos direitos econômicos, sociais e culturais e existênciais. Tal forma de se exercer hegemonias interpessoais, hegemonias regionais, são caminhos para a destruição, para a opressão, para as desarticulação política, social , econômica e psicológica de nações, povos, grupos sociais. O medo, a desconfiança são alimentados e tornam-se essências de conflitos, que podem redundar em guerras e outros atos de violência.

Os resultados das negociações desta conferência serão de extrema utilidade para todos se e somente se produzirem níveis consideráveis de redução dessas formas de imposição das hegemonias, de forma a se permitir melhor distribuição da riqueza produzida pela humanidade e bem estar coletivo.

A CPLP, Comunidade de Países de Lingua Portuguesa, na sua constituição e atuação tem mostrado novos caminhos de relacionamentos entre nossos paises, tem construído relacionamentos político -diplomáticos e de cooperação que nos permitem lidar com nosso passado como referência para a estruturação, no presente, de processos de desenvolvimento que assegurem melhores condições, para nossos povos e mais justa participação na produção e usufruto da riqueza global.

A consolidação de nossas jovens democracias e da paz em toda a comunidade tem sido o desafio que enfrentamos no cotidiano de Angola,Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Principe, Moçambique, Portugal e, em processo de construção nacional, o Timor Leste.

Com base na ética e na cooperação, esta jovem instituição , criada a partir da vontade política de nossos chefes de estado e de nossos povos, tem transformado em vantagens nossa diversidade e presença geográfica nos vários continentes. Temos o objetivo de fazer com que, a língua que nos une, seja instrumento de difusão de uma história de povos que refletem novos consensos e principios que devem ser materializados em políticas públicas e que criem o impacto transformador no cotidiano de nossos povos, contribuindo assim com processos que levem a novas parcerias, mais solidariedade e maior compromisso da comunidade internacional com a erradicação do racismo.

Excelências, senhoras e senhores, sobretudo com referência na história de nossos povos - e o exemplo de nossos muitos líderes - a partir de nossa significativa experiência, como comunidade e a de cada Estado membro, estamos certos da contribuição que podemos partilhar e do muito que temos a aprender.

A maioria das sociedades se desenvolveram a partir do colonialismo e do escravismo que estão na base das desigualdades estruturais e que se compuseram com machismos e racismos na sua manutenção.O androcentrismo é uma fonte importante e determinante de desigualdades estruturais, afetando desde a familia até as instituições, posição e a condição da mulher e das crianças.Os povos nativos e indigenas em geral tem tido, quando sobreviventes, como única opção a assimilação desagregadora.

As consequencias dessa realidade tem um impacto negativo dramático , em particular no continente africano e sobre os afrodescendentes da diáspora. Desta forma, a inclusão desses grupos humanos nos planos e nas políticas voltados para o desenvolvimento do continente africano pode ser fundamental para a inclusão desses grupos humanos nos processos de desenvolvimento de seus paises.

A história muda e pode ser mudada, e de deve ser mudada cotidianamente. A interferência humana em cada período da história produz novos valores. Façamos desta, uma nova era de relacionamento produtivo e sustentável com a mãe terra e entre os povos que habitam o planeta. Esta assembléia, enriquecida pela participação da sociedade civil organizada, tem o poder e a força moral para introduzir mudanças significativas na história humana. Portanto exerçamos esse poder, criando as políticas e os processos que dignifiquem nossa interferência no destino da humanidade.